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Segurança e Conduta

A Oséclat poderá suspender, limitar ou encerrar a conta de qualquer cliente, a qualquer momento, sempre que julgar necessário, bem como adotar medidas legais cabíveis, nos seguintes casos:

  • Descumprimento dos Termos e Condições de Uso;
  • Prática ou facilitação de atividades fraudulentas;
  • Fornecimento de informações falsas, incorretas ou não verificáveis.

Clientes que apresentarem conduta on-line considerada suspeita ou questionável poderão ser investigados para prevenir fraudes, violações de direitos autorais, uso indevido ou ilegalidades em geral.

A Oséclat se reserva o direito de verificar se as informações fornecidas correspondem ao CPF registrado na Receita Federal, além de utilizar dados disponíveis para apurar situações em que haja suspeita de práticas que violem os Termos e Condições de Uso.

Essas medidas têm como objetivo garantir a segurança dos clientes e a integridade das nossas atividades comerciais.